“A economia da saúde vai ser impactada por esta reforma tributária. Como está desenhado, o projeto que está sendo analisado pelo Senado representará aumento da carga tributária para a maioria dos médicos do Brasil e vai aumentar os custos da saúde. Precisamos nos mobilizar para que os aspectos positivos desta reforma prevaleçam e ela seja benéfica para o sistema de saúde brasileiro e, principalmente, para os pacientes”.

Com esta intervenção, o tesoureiro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Frederico Valadares de Souza Pena encerrou a live “O impacto da reforma tributária na Medicina” que o CBO promoveu na noite de 19 de agosto, em parceria com a Associação Paulista de Medicina (APM).

Além do tesoureiro do CBO que coordenou o encontro, a live reuniu o advogado tributarista Ricardo Lacaz Martins, a contadora Adriana de Oliveira e o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, além do assessor parlamentar do CBO, Napoleão Puentes de Salles.

Ao explicar a reforma em discussão, Lacaz Martins afirmou que ela visa tributar o consumo. Atualmente, o País tem cinco tributos que incidem sobre o consumo: na esfera federal o PIS, COFINS e o IPI; na esfera estadual o ICMS e na esfera municipal o ISS. Pela reforma, estes cinco tributos serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (federal) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (Estadual). O tributarista também afirmou que essas duas novas contribuições seguirão o padrão dos impostos de valor adicionado, que incidem em cada etapa do processo produtivo, da comercialização ou da prestação do serviço e permitem que o contribuinte desconte o valor dos impostos pagos nas etapas anteriores.

“Como a assistência médica geralmente é uma atividade econômica de cadeia curta, muitos médicos terão que pagar a alíquota quase total pois quase não terá desconto das etapas anteriores da cadeia, podendo gerar considerável aumento de sua carga tributária”, afirmou.

Já a contabilista Adriana Oliveira, em sua exposição, mostrou tabelas e exemplos de várias situações em que a reforma vai afetar a atividade médica. Na maioria das simulações apresentadas, havia aumento da carga tributária para os médicos, independentemente de seu regime de trabalho.

O diretor de Defesa Profissional da APM, por sua vez, ressaltou que a implantação da reforma vai de 2026 a 2032, período em que os dois regimes tributários conviverão lado a lado. Esta situação exigirá do médico assessorias contábeis e tributárias profissionais para evitar multas e problemas com a receita.

David Cury também declarou que a união dos médicos em torno de suas entidades representativas e a mobilização de esclarecimento aos senadores será fundamental para melhorar as propostas da reforma e impedir que ela se transforme num obstáculo para a atividade médica.

Por fim, o assessor parlamentar do CBO, Napoleão Puente de Salles, ressaltou que o momento certo para a classe médica se mobilizar é agora, quando o projeto se encontra no Senado, onde será modificado para posterior exame da Câmara dos Deputados e enviado à sanção preswidencial.

A live completa está disponível no canal do CBO no YouTube, clique aqui e confira.