Ao longo da semana, proposta acompanhada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) tramitou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A seguir, informação com a proposição que sofreu alteração e foi protocolada.

PL 992/2023, que altera a lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário do estado do Rio de Janeiro, a ’Semana estadual de conscientização do ceratocone” e institui campanha de ações preventivas.
- Encaminhado ao Arquivo.
- Lei 10.307/2024.