A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 278/2020, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.

Originário da Câmara dos Deputados, pelo texto, serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de córneas e a captação de doadores por meio de atendimento humanizado por profissionais e equipes de voluntários. As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de córneas.

O relator da matéria na comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), recomendou a aprovação. Para ele, todo paciente que vai a óbito constitui um potencial doador de tecidos oculares para transplante, não sendo necessário que o paciente esteja em morte encefálica. “Um dos maiores desafios para o transplante atualmente é a obtenção da autorização das famílias para a doação, sendo esse um dos pilares da captação. Aproximadamente metade das famílias brasileiras rejeitam a doação de órgãos de um parente. Para diminuir essa rejeição, é fundamental a realização de campanhas”, destacou. 

Ainda segundo ele, o objetivo é despertar na população o sentimento de aceitação da doação, lembrando que se trata de um ato de livre e espontânea vontade e de amor ao próximo.

                              E agora?                             

A matéria segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal.
    

Documentos:

- PL 278/2020
- Parecer aprovado na CAS