O Grupo XP - na figura de seu braço administrador na oftalmologia (Brasil Olhos Participações S.A) – informou oficialmente ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) que, “até o presente momento, não assinou quaisquer contratos com operadoras de saúde em que o modelo de remuneração seja praticado sob forma de capitação ou capitation”. A empresa ressaltou ainda que seus hospitais “não admitem práticas e modelos que precarizem o trabalho de profissionais médicos, que incentivem a mercantilização da medicina e que deixem em segundo plano a sustentabilidade do setor e a atenção ao paciente”.

As afirmações foram enviadas em resposta a notificação extrajudicial feita pelo CBO, por meio de seu Departamento Jurídico. No documento, o Conselho pede explicações ao Grupo XP sobre informações que circulam no mercado que dão conta do planejamento de medidas para que o capitation seja adotado como o modelo remuneratório dos serviços médicos da especialidade.

Livre mercado - Na resposta formal enviada ao CBO, o Grupo XP destaca ainda aspectos de como entende que deve ser o comportamento do mercado. “Acreditamos na força do livre mercado concorrencial dentro dos mais altos princípios éticos e da boa prática médica, bem como respeito às normas legais que preceituam, dentre outros, a preservação da autonomia do médico e a multiplicidade de prestadores”, cita o texto.

Esse é o resultado de mais uma atuação específica e pontual do CBO, com o apoio do seu Departamento Jurídico, no combate à implementação do modelo do capitation na saúde suplementar, no Brasil. Além de gestões junto às empresas do setor, como no caso do Grupo XP, estão sendo acionadas autoridades competentes ligadas ao tema.

Irregularidades - Por meio de representações, o Procon, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério Público e os Conselhos de Medicina estão sendo chamados a fazer a averiguação de irregularidades ocorridas em clínicas que aderiram ao capitation como modelo de remuneração médica e natural exposição da saúde do paciente.

Recentemente, o tema foi tratado numa reunião com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a ANS instaurou processo administrativo para verificar ações para implantação do capitation em serviços ligados a SulAmérica, no Distrito Federal. O assunto contou com ampla repercussão na imprensa e mostrou a força do CBO nas discussões relacionadas.