Garantir acesso à saúde ocular de pessoas em situação de rua. Esse é o principal objetivo do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o Programa Pop Rua Jud passará a contar com ações de saúde ocular, incluindo atendimento com médico oftalmologista, diagnóstico, emissão de laudos ou atestados para acesso a benefícios sociais, além de encaminhamento para reabilitação (se necessário) ou para tratamento em serviços públicos locais, e entrega de óculos.

Pelo acordo, a estimativa é realizar pelo menos 10 ações ao longo do ano. O CBO e CNJ atuarão de forma ativa e voluntária para garantir o acesso aos cuidados oftalmológicos dos participantes dos mutirões promovidos pelo Programa Pop Rua Jud. Cada evento deve oferecer, em média, até 200 atendimentos, conforme explicou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, durante assinatura do acordo nesta semana em Brasília.

“Mais do que garantir acesso à Justiça, essa assinatura representa um passo concreto para a inclusão social de milhares de brasileiros. O acordo que celebramos é de grande importância, porque possibilita a criação e implementação de protocolo de atendimento oftalmológico, capacitação de lideranças locais e incentivo para a colaboração de médicos oftalmologistas voluntários, bem como acompanhamento do desenvolvimento das ações realizadas”, ressaltou Barroso.

Por sua vez, a presidente do CBO, Wilma Lelis, reforçou a missão do Conselho. “A nossa missão é levar saúde ocular a toda população brasileira e, nós, buscamos trabalhar com todas as pessoas, independente da forma que elas acessam à saúde. Temos inúmeros trabalhos realizados com pessoas em situação de vulnerabilidade social e essa é mais uma oportunidade de aproximar a saúde ocular dos brasileiros. Independentes de endereços, todos merecem uma saúde ocular de qualidade”, defendeu ao lado do ministro.

Nas ações, a presidente do CBO observa que o atendimento ofertado segue protocolos que garantem qualidade aos atendimentos. Recentemente, duas ações já foram realizadas em parceria com o CNJ, uma em Cuiabá (MT) e outra em Maceió (AL). “Nessas ações, médicos oftalmologistas fazem exames completos, ou seja, diagnóstico, instituem tratamento, encaminham para reabilitação (se necessário) ou para tratamentos com serviços públicos locais e promovem também a elaboração de laudos, que podem garantir benefícios sociais, que essas pessoas possam ter direitos”, afirma.

Estima-se que cerca de 70% dos pacientes atendidos nas ações do Pop Rua Jud precisarão de óculos, e todos os que necessitarem receberão gratuitamente. A presidente do CBO, Wilma Lelis, explica que pacientes diagnosticados — ou com suspeita — de condições oculares como glaucoma e retinopatia diabética, doenças altamente prevalentes e de evolução silenciosa, terão a oportunidade de iniciar o acompanhamento adequado por meio do encaminhamento aos serviços especializados de oftalmologia locais.

PARCERIA PERENE - Para o conselheiro Pablo Martins Barreto, a assinatura do termo “concretiza um sonho: a ampliação dos serviços prestados à população em situação de rua. Os mutirões desenvolvidos no âmbito da política nacional de atenção à população de rua do Poder Judiciário, tem como foco prestar serviços às pessoas mais vulnerabilizadas e invisibilizadas da sociedade”.

“A assinatura formaliza uma parceria que já deu certo em duas ocasiões: Cuiabá (MT) e Maceió (AL) e, agora, se tornará uma parceria perene do CNJ com o CBO”, afirmou o conselheiro, que destacou também a participação no projeto de Ketlin Feitosa Scartezini, assessora-chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça; e Marcelo Pires.

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